Direito Cível
Acidente de Transito vai gerar dano patrimonial, dano moral, mais as ações penais e administrativas, conforme
a natureza do sinistro.
Rossano Born Advocacia atua na defesa dos direitos dos envolvidos no sinistro, acidente de
transito, ajuizando ação junto à Justiça Estadual para cobrança dos danos e defesa em caso de processo crime.
Assim, ao se envolver em acidente de transito, contate Rossano Born Advocacia.
Rossano Born Advocacia tem advogados capazes de realizar no menor tempo possível diligencia
como cópia de processos, acompanhamento de processo junto a Justiça do Trabalho e Estadual em todo o Estado
do Rio Grande do Sul.
Usucapião. É o modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada
da coisa, móvel (carro, caminhão) ou imóvel (casa, terreno, apartamento) de acordo com os requisitos legais,
sendo também denominada de prescrição aquisitiva.
O usucapião é disciplinado no Código de Processo Civil, Novo CPC (Lei n° 13.105/15) o escritório de advocacia
Rossano Born possui segurança para ajuizar ação declaratória com a finalidade de reconhecimento judicial da
aquisição de um direito real por usucapião, possibilitando oregistro do imóvel na Matricula junto ao Registro
de Imóveis ou junto aos órgãos de transito, DETRAN, em seu nome.
Manutenção de Posse, Reintegração de Posse. As ações possessórias são cabíveis para proteger o legitimo
possuidor que está sendo ameaçado ou lesado em seu direito.
Rossano Born advocacia atua no ajuizamento da ação ou na contestação, apresentando defesa, para que o
possuidor recupere ou mantenha a sua posse sobre o patrimônio.
Responsabilidade Civil. É a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa à outra. A reparação do dano
é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à
honra ou aos bens de uma pessoa.
Rossano Born Advocacia atua na defesa dos direitos ajuizando ação de indenização por danos
morais, danos materiais ou na defesa apresentando contestação.
O Código de Defesa do Consumidor, CDC, prevê regras sobre a responsabilidade pelo fato do produto
ou serviço e sobre a responsabilidade por vício do produto ou do serviço.